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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 17:02
Autorização contida em norma coletiva.
Rodoviário. Intervalo intrajornada suprimido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Ausência de sobrejornada. Validade da norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:49
Recurso patronal. Intervalo intrajornada. Reduçào. Norma coletiva.
segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:47
Intervalo Intrajornada. Redução por Norma Coletiva
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 09:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.
Intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:53
Embargos de Declaração. Intervalo Interjornada. Horas Extras
Impossibilidade de redução ou supressão do intervalo mediante norma coletiva.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 14:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:25
Intervalo intrajornada. Cobrador de transporte público.
Redução de intervalo intrajornada estabelecida em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
Norma coletiva. Categoria econômica.
Somente as normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da categoria econômica da reclamada incidem sobre as relações de emprego mantidas pela mesma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada. Não-concessão ou redução. Previsão em norma coletiva.
redução do intervalo intrajornada, porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:50
Horas ?in itinere?. Trajeto interno.
Intervalo para refeição e descanso. Redução parcial por norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:05
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Férias. Fracionamento irregular.
Pagamento em dobro. Intervalo intrajornada. Redução. Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:40
Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva. Gorjetas. Integração. Limitação.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.
Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Autorização por norma coletiva.
Impossibilidade. efeitos. natureza jurídica. Demissão por justa causa. Agressão física a colega.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Compensação de horário. Norma coletiva.
É válido o regime compensatório previsto em acordo coletivo ou convenção coletiva, quando atendido
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:28
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
do tempo suprimido do intervalo de seus empregados como horas extras.